Política de Privacidade

Para disponibilizar as funcionalidades do OvinoCapri SSB, poderão ser tratados os seguintes dados e informações:

1.1. Dados de cadastro e autenticação

Endereço de e-mail

Finalidades:

• •criação e identificação da conta do usuário;
• •autenticação e realização de login;
• •recuperação e redefinição de senha;
• •comunicação relacionada à conta e ao funcionamento do serviço;
• •gerenciamento da assinatura, quando aplicável;
• •segurança e prevenção de acessos indevidos.

Caráter: Obrigatório para criação e utilização da conta.

1.2. Dados e informações inseridos pelo usuário

O usuário poderá inserir voluntariamente informações necessárias à utilização das funcionalidades disponibilizadas pelo aplicativo, incluindo, conforme o plano contratado e as funcionalidades disponíveis:

• •informações relacionadas aos animais e ao rebanho;
• •identificação e registros dos animais;
• •informações de peso, vacinação, tratamentos e lotes;
• •informações relacionadas à produção;
• •informações de compras e vendas;
• •informações de fornecedores;
• •informações relacionadas a notas fiscais e documentos;
• •informações relacionadas à equipe e aos acessos de usuários autorizados;
• •demais informações inseridas pelo usuário durante a utilização do aplicativo.

Essas informações são tratadas com a finalidade de armazenar, organizar, processar e disponibilizar ao próprio usuário as funcionalidades e recursos oferecidos pelo OvinoCapri SSB.

O usuário é responsável pela veracidade, legalidade e adequação das informações que inserir no aplicativo.

1.3. Fotos e imagens

O aplicativo poderá permitir o envio e armazenamento de fotografias e imagens, inclusive imagens relacionadas aos animais, registros e documentos, conforme as funcionalidades disponíveis.

Finalidade: permitir ao usuário anexar, consultar e utilizar imagens dentro das funcionalidades do aplicativo.

Caráter: Opcional.

As imagens são utilizadas para a finalidade para a qual foram inseridas pelo usuário e não são utilizadas pela GIJUTSU SOFTWARES LTDA para publicidade ou comercialização.

1.4. Dados técnicos, registros de falhas e desempenho

O aplicativo poderá coletar informações técnicas relacionadas ao funcionamento do sistema, incluindo registros de falhas (crash logs), erros e informações de desempenho.

Essas informações poderão incluir, conforme a tecnologia utilizada, dados como:

• •versão do aplicativo;
• •versão do sistema operacional;
• •modelo ou características técnicas do dispositivo;
• •informações relacionadas a erros e falhas;
• •informações técnicas necessárias à identificação e correção de problemas.

Finalidade: diagnóstico de erros, correção de falhas, manutenção, segurança, estabilidade e melhoria do desempenho do aplicativo.

Caráter: Opcional, quando essa funcionalidade puder ser desativada nas configurações do aplicativo.

Os dados pessoais e demais informações tratados pela GIJUTSU SOFTWARES LTDA poderão ser utilizados para:

• •criação e manutenção da conta do usuário;
• •autenticação e controle de acesso;
• •disponibilização das funcionalidades do OvinoCapri SSB;
• •armazenamento e organização das informações inseridas pelo usuário;
• •gerenciamento de planos e assinaturas, quando aplicável;
• •atendimento e suporte ao usuário;
• •recuperação de acesso e redefinição de senha;
• •manutenção e funcionamento adequado da plataforma;
• •identificação e correção de erros;
• •segurança do sistema e prevenção de acessos não autorizados;
• •melhoria, estabilidade e desempenho do aplicativo;
• •cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• •exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando aplicável.

A GIJUTSU SOFTWARES LTDA busca limitar o tratamento aos dados necessários para as finalidades legítimas relacionadas à prestação de seus serviços.

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a natureza de cada tratamento.

Entre as bases legais aplicáveis poderão estar:

• •execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• •cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• •exercício regular de direitos;
• •legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;
• •consentimento do titular, quando necessário.

A base legal utilizada poderá variar de acordo com a finalidade específica do tratamento.

A GIJUTSU SOFTWARES LTDA adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados tratados contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas utilizadas estão:

• •criptografia em trânsito, mediante protocolos de segurança como HTTPS/TLS;
• •mecanismos de autenticação e controle de acesso;
• •utilização de infraestrutura tecnológica especializada;
• •medidas destinadas à proteção da integridade e disponibilidade dos dados;
• •procedimentos técnicos para identificação e correção de falhas.

O armazenamento e determinados serviços de infraestrutura do aplicativo utilizam a plataforma Firebase, integrante do ecossistema Google Cloud, de acordo com os serviços efetivamente utilizados pelo aplicativo.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis de segurança, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta contra todos os riscos existentes.

A GIJUTSU SOFTWARES LTDA não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser tratados ou processados por fornecedores e prestadores de serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do OvinoCapri SSB, tais como serviços de infraestrutura, autenticação, armazenamento, segurança, processamento técnico e outros serviços indispensáveis à disponibilização do aplicativo.

Atualmente, o aplicativo utiliza infraestrutura da Firebase/Google Cloud para determinadas funções relacionadas à autenticação, armazenamento e funcionamento do serviço.

Quando houver utilização de serviços de terceiros, o tratamento será realizado de acordo com a finalidade necessária à prestação do serviço, observadas as obrigações legais e contratuais aplicáveis.

A GIJUTSU SOFTWARES LTDA não compartilha dados pessoais com terceiros para fins de venda de informações pessoais ou publicidade comportamental não relacionada à prestação do serviço.

Quando o usuário contratar um plano pago, poderão ser utilizados serviços especializados de processamento de pagamentos ou sistemas de cobrança disponibilizados pelas plataformas correspondentes.

Os dados completos de cartão de pagamento, quando processados por empresas especializadas, poderão ser tratados diretamente por essas empresas, de acordo com suas próprias políticas de privacidade e medidas de segurança.

A GIJUTSU SOFTWARES LTDA não tem como finalidade armazenar dados completos de cartões de pagamento em seus próprios bancos de dados, salvo quando expressamente informado ao usuário e permitido pela legislação aplicável.

Os dados são mantidos enquanto forem necessários para a prestação dos serviços, manutenção da conta, cumprimento de obrigações legais ou demais finalidades legítimas previstas nesta Política.

7.1. Exclusão solicitada pelo usuário

O usuário poderá solicitar a exclusão definitiva de sua conta e dos dados associados a ela a qualquer momento.

A solicitação poderá ser realizada por meio do formulário oficial:

Após o recebimento e processamento da solicitação, a conta será encerrada e os dados associados serão permanentemente excluídos no prazo de até 7 (sete) dias úteis, ressalvadas exclusivamente as informações que devam ser mantidas em razão de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.

Após concluído o processo de exclusão, os dados armazenados nos sistemas da GIJUTSU SOFTWARES LTDA relacionados à conta serão eliminados, observadas as exceções legalmente exigidas.

7.2. Exclusão automática por inatividade

Para fins de segurança, organização e gestão do serviço, contas que permanecerem inativas por período superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias poderão ser automaticamente encerradas e ter seus dados eliminados.

Considera-se, para essa finalidade, a ausência simultânea de:

• •acesso ou login no aplicativo; e
• •assinatura ativa ou vigente no serviço.

Assim, caso o usuário permaneça por período superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias sem realizar login ou acesso ao aplicativo e sem possuir assinatura ativa, a conta poderá ser considerada inativa para fins de exclusão automática.

Após a identificação da condição de inatividade, os dados associados à conta poderão ser permanentemente eliminados, não sendo garantida sua recuperação posterior.

Recomenda-se que o usuário mantenha seus próprios backups das informações importantes armazenadas no aplicativo, especialmente quando essa funcionalidade estiver disponibilizada pelo plano contratado.

O usuário é responsável pelas informações, documentos, imagens e demais conteúdos que inserir no OvinoCapri SSB.

A GIJUTSU SOFTWARES LTDA realiza o tratamento dessas informações para possibilitar o funcionamento das funcionalidades contratadas e disponibilizadas ao usuário.

O usuário deve assegurar que possui autorização e fundamento legítimo para inserir no aplicativo informações de terceiros, quando aplicável.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá exercer, observadas as condições e limitações previstas na legislação, direitos como:

• •confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• •acesso aos dados pessoais tratados;
• •correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• •solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• •solicitação de eliminação dos dados tratados com base em consentimento, quando aplicável;
• •obtenção de informações sobre o compartilhamento de dados;
• •portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável;
• •revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
• •oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas na LGPD;
• •demais direitos assegurados pela legislação aplicável.

As solicitações serão analisadas e atendidas nos limites e condições estabelecidos pela legislação vigente.

Quando aplicável, o aplicativo e seus serviços associados poderão utilizar tecnologias necessárias ao funcionamento, segurança, autenticação, manutenção de sessão e análise técnica do serviço.

A utilização dessas tecnologias poderá variar conforme a plataforma, versão do aplicativo e serviços de terceiros integrados ao OvinoCapri SSB.

O OvinoCapri SSB é destinado à utilização por pessoas que possuam capacidade legal para contratar e utilizar os serviços oferecidos, observadas as regras aplicáveis.

A GIJUTSU SOFTWARES LTDA não tem como objetivo coletar deliberadamente dados pessoais de crianças ou adolescentes em desacordo com a legislação aplicável.

Caso uma criança ou adolescente realize um cadastro ou utilize a plataforma, o respectivo responsável legal poderá entrar em contato com a GIJUTSU SOFTWARES LTDA pelo e-mail gijutsusoftwaresltda@gmail.com, informando a situação e os dados necessários para identificação da conta.

Após o recebimento da solicitação e a confirmação da situação, a GIJUTSU SOFTWARES LTDA adotará as medidas cabíveis para remover ou encerrar a conta e excluir os dados pessoais associados assim que possível, observadas as obrigações legais aplicáveis.

Caso seja identificada uma situação de tratamento inadequado de dados pessoais de criança ou adolescente, a empresa adotará as medidas cabíveis conforme a legislação vigente.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

• •alterações nas funcionalidades do OvinoCapri SSB;
• •mudanças nos serviços utilizados;
• •alterações na legislação;
• •aprimoramentos dos procedimentos de segurança e privacidade;
• •outras necessidades relacionadas ao funcionamento do serviço.

Quando houver alterações relevantes, a GIJUTSU SOFTWARES LTDA poderá comunicar os usuários pelos meios disponíveis no aplicativo ou em seus canais oficiais.

A versão mais recente desta Política será aquela disponibilizada pelos canais oficiais do OvinoCapri SSB.

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais e à presente Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato com a GIJUTSU SOFTWARES LTDA pelos canais abaixo:

Razão Social: GIJUTSU SOFTWARES LTDA

CNPJ: 65.996.075/0001-10

Aplicativo: OvinoCapri SSB

E-mail de suporte: gijutsusoftwaresltda@gmail.com

As solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e com os procedimentos internos da empresa.

Ao utilizar o OvinoCapri SSB, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e das práticas de tratamento de dados nela descritas.

A presente Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso e Licença do Software OvinoCapri SSB e demais documentos oficiais disponibilizados pela GIJUTSU SOFTWARES LTDA.